Categoria: Direito do Trabalho

WHATSAPP     CALCULE SEU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO    QUAIS OS REQUISITOS PARA OBTER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA DOENÇAS GRAVES? Preciso te alertar que a fonte de renda das pessoas que sofrem de doenças graves devem ser decorrentes de aposentadorias, pensões ou reformas (militares) para terem direito a isenção e restituição do Imposto de Renda.… Continuar lendo Isenção do Imposto de Renda para Doenças Graves

WHATSAPP     CALCULE SEU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO    O GUIA COMPLETO DO ACIDENTE DE TRABALHO 2020: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER Pessoas com Doenças Graves ou Deficiência Pessoas com doenças graves ou deficiência física têm alguns benefícios fiscais garantidos, de modo a melhorar a condição de vida, mas muitos desconhecem esses direitos, que englobam… Continuar lendo Benefícios Fiscais da Pessoa com Doença Grave ou Deficiência

WHATSAPP     CALCULE SEU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO    OS DIREITOS DO CUIDADOR DE IDOSOS O cuidador de idosos é a pessoa que trabalha no âmbito do lar enquadra-se na categoria de trabalhador doméstico, caracterizado por ser pessoa física que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família, no âmbito… Continuar lendo Os Direitos do Cuidador de Idosos

O usucapião extrajudicial é uma inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil. Esta contribui para a rapidez do processo judicial e a garantia dos direitos do indivíduo que solicita o processo. O novo Código de Processo Civil e a edição da Lei Nº 13.465/17, trouxe como inovação a alteração de diversos procedimentos judiciais. Uma das modificações… Continuar lendo Usucapião Extrajudicial: Guia Completo.

A Lei do PASEP e o direito dos servidores públicos Em 1970 foi criada a Lei complementar nº 8, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o chamado PASEP. Essa lei visava, assim, o depósito mensal da receita corrente de todos os entes públicos, tais como Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista, e, claro… Continuar lendo Restituição do PASEP: Tudo o que você precisa saber.

Assunto que tem despertado grande interesse entre os Servidores Públicos civis e militares é com relação à revisão no saldo das contas individuais do PASEP. Em 1970 a Lei Complementar n. 08 criou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) com o objetivo de proporcionar a esses, tanto civis como militares, uma… Continuar lendo PASEP: Revisão no Saldo e Diferença de Valores

WhatsApp AUXÍLIO ACIDENTE: QUANDO SE TEM DIREITO A ESTE BENEFÍCIO? Hoje iremos falar sobre um benefício previdenciário pouco conhecido, que em muitos momentos é negligenciado pelo próprio INSS e que pode ser devido a uma grande parte da população. Então, continue a leitura pois você pode conhecer alguém que tem direito ao AUXÍLIO ACIDENTE e… Continuar lendo Auxílio Acidente: Quando se tem direito a este benefício?

WhatsApp REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE NÃO MUDOU Muito mudou com a reforma trabalhista. Agora há mais flexibilidade para contratar em situações específicas, no entanto, os direitos essenciais dos trabalhadores permanecem em vigor. Veja quais são os pontos que foram mantidos pela nova lei  e esclareça as principais dúvidas a respeito destas questões. 1. Manutenção… Continuar lendo Reforma Trabalhista: Saiba o que não mudou